Autor: federacaocapixaba

A Federação Anarquista Capixaba (FACA) se solidariza com os e as camaradas do Povo Guató, oportunidade na qual difundimos a nota por eles confeccionada. Destacamos que somente o combate imparável contra o capitalismo e o estado poderá garantir um futuro viável e sustentável aos povos que habitam o Guadakan e toda a Terra!

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Nós, membros do Conselho de Lideranças do Povo Guató no Guadakan/Pantanal, vimos a público prestar esclarecimentos e registrar posicionamento sobre os incêndios que destroem a planície pantaneira.

Em primeiro lugar, descendemos das mais antigas populações indígenas canoeiras que se estabeleceram no Pantanal. Ao longo de mais de 8 mil anos, jamais destruímos o Guadakan, pelo contrário; sempre promovemos a preservação ambiental e mudanças positivas nas paisagens locais. Este bioma é sagrado e nosso território ancestral, onde somos o que somos, um povo originário resistente, aguerrido, trabalhador e defensor da biodiversidade.

Em segundo lugar, os incêndios que ocorrem em muitos lugares, como verificado em 2020 e agora em 2024, em nada têm a ver com qualquer prática tradicional de queimada promovida por povos originários. Esses incêndios são invenções dos brancos que se instalaram no Guadakan e percebem a região como um espaço de oportunidades para o lucro sem fim. Em 2020, por exemplo, incêndios destruíram grande parte da cobertura vegetal de áreas tradicionalmente ocupadas pelas comunidades das Aldeias Aterradinho e Barra do São Lourenço, e por pouco não chegaram até a Aldeia Uberaba. Também atingiram e seguem atingir áreas onde comunidades Guató sofrem um doloso processo de invisibilidade étnica, tanto em Mato Grosso quanto em Mato Grosso do Sul.

Em terceiro lugar, a ausência da presença eficaz e moralizadora do Estado Brasileiro no Pantanal profundo faz parte de um projeto político e econômico de longa data. Favorece para que o Guadakan continue a ser uma terra onde a lei predominante é a vontade dos poderosos, que detêm o poder econômico e possuem representantes nos poderes constituídos na República. Esses poderosos têm acesso à mídia e costumam posar de defensores da natureza, divulgar inverdades e falar impropérios sobre a crise climática e os incêndios. A ausência efetiva do Estado Brasileiro também serve para o empoderamento de ONGs (Organizações Não Governamentais) ambientalistas e anti-indígenas, financiadas com recursos sabe-se lá de onde, que promovem a invisibilidade étnica do povo Guató, causam cisões e desentendimentos nas comunidades e propagam mentiras a nosso respeito. Elas impõem a muitas de nossas famílias e comunidades os rótulos de “tradicionais”, “ribeirinhas”, “descendentes de indígenas”, “isqueiras”, “corixeiras” etc. Ora, sabemos que filhote de onça-pintada não pode ser outra coisa senão onça-pintada. Portanto, filhas e filhos de pais Guató ou de pai ou mãe Guató são Guató, e isso deve ser motivo de orgulho, jamais de vergonha.

Em quarto lugar, a experiência exitosa da Expedição Guató e da Expedição Técnica Guató, realizadas na segunda quinzena de abril de 2024, são exemplos positivos do que desejamos em relação à presença eficaz e moralizadora do Estado Brasileiro. As duas expedições contaram com a valorosa participação da Marinha do Brasil (6º Distrito Naval e Flotilha de Mato Grosso), Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (representado pelo Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais), Secretaria Especial de Agricultura Familiar, Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais da SEMADESC (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso do Sul), GIZ (Agência Alemã de Cooperação Internacional), FUNAI (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), Ministério Público Federal, AGRAER (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural), Fundação de Cultura de Mato Groso do Sul, pesquisadores de universidades e representantes de movimentos sociais. Por isso, a data de 24 de Abril de 2024 marca um novo momento para a comunidade da Aldeia Barra do São Lourenço, há muito esquecida no Pantanal profundo, onde, na década de 1990, muitas de suas famílias foram vítimas de remoção forçada e tiveram suas casas destruídas na localidade chamada Acurizal. O esbulho foi feito por pessoas a serviço da ONG Ecotrópica, que a época também posava de defensora do Pantanal e sua biodiversidade.

Em quinto lugar, desde os anos 1990 que registramos a ausência do apoio de ONGs indigenistas. Até aquela década, contávamos com assessoria e ajuda do CIMI (Conselho Indigenista Missionário), Kaguateca (Associação de Índios Kaguateca Marçal de Souza) e outras entidades. Elas nos ajudaram nas lutas iniciadas em 1976 na cidade de Corumbá, que culminaram com a regularização fundiária da Terra Indígena Guató, localizada na Ilha Ínsua, onde há o Destacamento de Porto Índio, do Exército Brasileiro, com o qual mantemos boas relações.

Em sexto lugar, embora saibamos da existência do Ministério dos Povos Indígenas, criado no início do governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, até o momento não registramos qualquer ação positiva desta pasta em nossas comunidades, sequer uma visita para tomar ciência da realidade enfrentada pelas famílias do povo Guató. As principais notícias que chegam até nós são de ações político-partidárias, para tentar destituir o Prof. Elvisclei Polidório do cargo de Coordenador Regional da FUNAI em Campo Grande, favorecer familiares e emplacar candidaturas às eleições deste ano. Seria de bom alvitre para nossas comunidades se o referido Ministério ou outra pasta governamental nos enviasse, emergencialmente, combustível e conjuntos básicos de equipamentos de proteção individual para o combate a incêndios.

Em sétimo lugar, iniciativas parlamentares de aprovação de certas leis, como a Lei Transporte Zero (Lei n. 12.197/2023) em Mato Grosso, o Projeto de Lei do Pantanal em Mato Grosso do Sul e a proposta de Estatuto do Pantanal que tramita no Congresso Nacional (Projeto de Lei n. 5.482/2020), dentre outras, jamais foram pensadas em atenção ao nosso modo de vida e sequer fomos devidamente ouvidos para isso. O que observamos sobre o assunto são pessoas posando de “experts” e defensores do Pantanal, e ávidos por curtidas, comentários e compartilhamentos de postagens nas redes sociais. Até agora, nenhum deles veio a nossas comunidades para saber da realidade enfrentada no dia a dia e nos ouvir a respeito da proteção e preservação do Pantanal.

Dito isso, conclamamos as autoridades e órgãos do Estado Brasileiro que venham ao nosso encontro, ajudando-nos a preservar o Pantanal e socorrendo-nos neste momento em que muitas partes do Guadakan ardem em chamas por conta dos incêndios.

Pantanal, 1º de Julho de 2024.

Coordenação do Conselho de Lideranças do Povo Guató no Guadakan/Pantanal

Osvaldo Correia da Costa – Cacique da Aldeia Uberaba (T.I. Guató, Corumbá-MS) / Carlos Henrique Alves de Arruda – Cacique Aldeia Aterradinho (T.I. Baía dos Guató, Barão de Melgaço-MT) / Denir Marques da Silva – Cacique da Aldeia Barra do São Lourenço (T.I. Barra do São Lourenço, Corumbá-MS)

Statement from the Council of Leaders of the Guató People about the Fires that are Destroying Pantanal

We, the members of the Council of Leaders of the Guató People in Guadakan/Pantanal, went public so we can clear some things up and show where we stand on the issue of the fires that are destroying the plains of Pantanal.

First: We come from the oldest canoeira indigenous populations that have lived in Pantanal. Through more than 8 thousand years, we have never destroyed Guadakan, quite the contrary; we have always promoted the protection of the environment and positive changes in local landscapes. This is a sacred biome and our ancestral land where we can be what we are, a resilient, working and fighting originary population and protectors of this biodiversity.

Second: The fires that are going on in many places, as seen in 2020 and now in 2024, have no relation to any fire-based traditional land management technique used by originary peoples.These fires are caused by white folks who have settled in Guadakan and see the region as a space of opportunity for endless profit. In 2020, for instance, fires destroyed a large part of the vegetation cover of aeas that were traditionally occupied by the communities of the Aldeias Aterradinho and Barra do São Lourenço, and they almost reached Aldeia Uberaba.The fires have also affected and continue to affect areas where Guató communities suffer a damaging process of ethcnic easure both in the states of Mato Grosso and Mato Grosso do Sul

Third: The lack of an effective and positive presence of the Brazilian State in Pantanal is part of an old political and economic project. It works so that the Guadakan remains a land where the law that prevails is the will of those in power, those who control economic power and have representatives in the powers that constitute the Republic. These powerful people have an access to the media and usually pose as defenders of nature and spread misinformation and lies about the climate crisis and the fires. The lack of an effective presence of the Brazilian State also leads to NGOs (Non-Governmental Organizations) being empowered and financed with resources from god-knows-where that promote the ethnic erasure of the Guató People, provoke misunderstanding and division within communities and spread lies about us. They impose upon many of our families and communities labels such as “traditional”, “riverside people”, “descendents of indigenous peoples”, “isqueiras“, “corixeiras“, etc. Well, we know that a jaguar cub cannot be anything other than a jaguar. So sons and daughters of Guató mothers and fathers are Guató, and this should be something one should be proud of, never ashamed!

Fourth: The succesful experience of the Expedição Guató (Guató Expedition) and Expedição Técnica Guató (Guató Technical Expedition) carried on the the second half of april 2024 are positive examples of what we expect when we ask for a positive and efficient presence of the Brazilian State. These expeditions counted on the participation of the Brazilian Navy (6th Naval Distric and Flotilla of Mato Grosso), the Justice Court of Mato Grosso do Sul (represented by the Council for the Supervision of Special Courts), Special Secretary for Family Farming, Indigenous Peoples and Traditional Communities of SEMADESC (Office of the Envirionment, Development, Science, Technology and Inovation of Mato Grosso do Sul), GIZ (German Agency of International Cooperation), FUNAI (National Foundation of Indigenous Peoples), the Fedeal Public Ministery, AGRAER (Agency of Agrarian Development and Rural Extension), Foundation for Culture in Mato Grosso do Sul, researchers from universities and representatives of social movements. Because of this, the the  24rth of April of 2024 marks a new moment for the comunity of Aldeia Barra São Lourenço, long forgotten in the deep Pantanal where in 1990, many of the families who lived there had their houses destroyed in a place called Acurizal. This was done by people working for the NGO Ecotrópica, which at the time claimed to be protectors of the Pantanal and its biodiversity.

Fifth: Since 1990, we have noticed the lack of support from NGOs that work with indigenous peoples. Until that decade, we have counted on the help of CIMI (Conselho Indigenista Missionário), Kaguateca (Associação de Índios Kaguateca Marçal de Souza) and other entities. They helped us with the struggles that were iniciated in 1976 in the city of Corumbá, which culminated with the regularization of the Guató Indigenous Territory in the Ínsua Island, where is located the Army Detachment of Porto Índio of the Brazilian Army, who we have a good relationship with.

Sixth: We know about the existence of the Ministry of the Indigenous Peoples, created in the beginning of the government of the President Luís Inácio Lula da Silva, but so far we have not seen any positive actions for our communities coming from it, not even a visit for them to understand the realities faced by the Guató People and our families. The news that reach us are mostly of political actions related to political parties in order to remove Prof. Elvisclei Polidório of his position as regional coordinator of FUNAI in the city of Campo Grande, to benefit family members of politicians and to launch candidates for the election this year. It would be great for our comminities if this miinistry or other governmental agencies could send us fuel and basic protection equipment so we can fight the fires.

Seventh: parlamentary initiatives aimed at approving certain laws such as the Zero Transport Law (Law n. 12. 197/2013) in Mato Grosso, the Pantanal Law Project in Mato Grosso do Sul and the proposal for the creation of the Pantanal Statute that is being discussed in the National Congress (PL n. 5.482/2020) among others were never elaborated in a way that considers our ways of living, and we were never consulted in the process of elaborating them. What we have seen is people posing as “experts” and defenders of Pantanal, avid for social media likes, shares and comments. So far, none of these people have come to our communities to see the reality faced by us our day-to-day lives and to listen to us regarding the protection and preservation of Pantanal and rescuing us in this moment when many parts of Guadakan are burning because of the fires.

Pantanal, July 1rst, 2024.

Coordination of the Council of Leaders of the Guató People

Osvaldo Correia da Costa – Cacique of Aldeia Uberaba (T.I Guató, Corumbá-MS)/ Carllos Henrique Alves de Arruda – Cacique of Aldeia Aterradinho (T.I Baía dos Guató, Barão de Melgaço-MT)/ Denir Marques da Silva – Cacique of Aldeia Barra do São Lourenlo (T.I. Barra do São Lorenço, Corumbá-MS).